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INSS garante antecipação do 13º salário em 2026 com novo decreto publicado

Aposentados poderão contar com a antecipação no primeiro semestre do ano

Ana Julia Nery by Ana Julia Nery
20 de março de 2026
in INSS
Reading Time: 4 mins read
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Idosa sorrindo com cédulas de dinheiro em mãos, com logo do INSS ao fundo, referente à antecipação do 13º salário pelo INSS em 2026.

Decreto publicado pelo INSS assegura a antecipação do 13º salário em 2026 para os beneficiários./ Imagem: Social 360°

Em uma medida que traz ajuda financeira para milhões de brasileiros, o INSS acaba de garantir a antecipação do 13º salário em 2026 por meio de um novo decreto publicado recentemente. Essa ação promete beneficiar aposentados e pensionistas, oferecendo mais tranquilidade no início do ano.

Mas, afinal, quem realmente vai receber? Quando o pagamento vai acontecer? Como funcionará o pagamento? A seguir, veja tudo o que você precisa saber: quem tem direito, quais são os valores exatos, as datas de pagamento e os cuidados necessários para garantir que você não perca nenhum valor disponível.

Quem tem direito a receber o 13º do INSS antecipado em 2026

A antecipação do abono anual cobre segurados que receberam, neste ano, pelo menos um dos seguintes benefícios: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O pagamento abrange titulares e dependentes ativos durante 2026, com o valor proporcional caso o benefício cesse antes do fim do ano.

Segundo as regras, não têm direito ao 13º salário os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia. Esses grupos já possuem cronograma próprio, regido por outra legislação.

O que muda com a antecipação do 13º salário do INSS em 2026

Cédulas de reais brasileiras com foco no 13º salário do INSS e o logo da Previdência Social.
13° salário do INSS será pago no primeiro semestre do ano./ Imagem: Social 360°

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, por meio do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, a antecipação do pagamento do 13º salário para aproximadamente 35,2 milhões de beneficiários. A medida modifica temporariamente o calendário tradicional, prevendo a quitação em duas parcelas já a partir de abril deste ano.

A primeira transferência será realizada entre 24 de abril e 8 de maio. O valor total da antecipação deve alcançar R$ 78,2 bilhões, sendo R$ 39 bilhões pagos em cada mês referente a cada parcela. A segunda metade cairá na conta dos titulares de 25 de maio a 8 de junho. O cronograma segue o número final do cartão de benefício (sem o dígito após o traço).

Como são calculados os valores do 13º antecipado

O valor do 13º salário corresponde a uma fração do benefício mensal recebido pelo titular ou dependente, limitado ao teto previdenciário nacional, calculado de acordo com o tempo de recebimento e o valor do benefício.

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No caso da antecipação, a primeira parcela equivale a 50% do valor do abono devido em abril. A segunda parcela cobre a diferença restante, descontando valores antecipados e eventuais tributos, conforme a tabela da Previdência Social vigente.

Para os benefícios até um salário mínimo, o valor base considerado é de R$ 1.621,00. Para benefícios acima do piso, aplica-se também o reajuste de 3,90%, atingindo o teto de R$ 8.475,55, conforme reajuste publicado pela Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, para 13,7 mil pagamentos específicos.

Regras para situações especiais e exceções

Na hipótese de cessação programada ou interrupção do benefício antes de 31 de dezembro de 2026, o titular receberá o abono anual proporcional ao período em que esteve elegível. O encontro de contas será aplicado em casos de benefícios temporários encerrados antecipadamente, ou se o encerramento ocorrer antes do fim do ano em benefícios considerados permanentes.

Para segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, não há previsão legal de pagamento do 13º salário, independentemente da antecipação anunciada para outros grupos.

Como consultar valores e esclarecer dúvidas sobre o benefício

Todos os beneficiários podem conferir os valores e o status do abono diretamente pelos canais digitais do Meu INSS ou pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O acompanhamento do extrato de pagamento e do calendário atualizado deve ser feito com frequência, pois ajustes ou revisões podem ocorrer a depender de portarias extras e alterações legislativas.

O atendimento presencial está disponível nas Agências da Previdência Social, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente para dúvidas específicas ou casos que exijam análise presencial.

O que fazer caso o pagamento do 13º não ocorra como esperado

Se o beneficiário identificar ausência de pagamento, divergências de valores ou restrições não justificadas, o canal indicado para reclamação é o próprio portal Meu INSS, pelo aplicativo ou site.

A central telefônica 135 oferece suporte inicial e orienta os próximos passos, inclusive sobre recursos administrativos. Para análises ou contestação presencial, procure as agências do INSS ou, em dúvidas complementares, o CRAS de sua localidade.

Atenção às regras e à consulta em fontes oficiais

As normas referentes à antecipação do 13º salário do INSS em 2026 podem sofrer alterações. Recomenda-se consultar periodicamente os canais oficiais do INSS para atualizações. Para esclarecimento de dúvidas ou consulta de dados pessoais, busque atendimento presencial ou remoto por canais oficiais e jamais compartilhe informações bancárias ou pessoais fora desses ambientes.

Para mais notícias importantes e atualizações sobre benefícios sociais, confira o Social 360°.

Assista ao vídeo abaixo e confira mais informações para entender como consultar o Meu INSS neste ano:

 

Tags: consulta inssdatas décimo terceiro salário inss 2026direito ao décimo terceiro salário inss
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Redatora do grupo Sena Online. Especialista em conteúdos de benefícios sociais e direitos do trabalhador

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